Política de Privacidade

Última atualização: 25/10/2025

O Ebyte Consultas respeita sua privacidade e está comprometido em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossos serviços.

1. Informações que Coletamos

1.1. Dados de Consulta

Quando você realiza uma consulta em nosso sistema, coletamos:

  • Números de CPF, CNPJ ou CEP consultados
  • Data e hora da consulta
  • Endereço IP do solicitante
  • Tipo de navegador e sistema operacional

1.2. Dados de Navegação

Coletamos automaticamente informações sobre sua navegação:

  • Páginas visitadas
  • Tempo de permanência
  • Origem do acesso

2. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações para:

  • Processar suas consultas e fornecer os resultados solicitados
  • Implementar sistema de cache para melhor performance
  • Controlar taxa de requisições (rate limiting) para prevenir abuso
  • Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
  • Garantir a segurança e integridade do sistema
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias

3. Armazenamento e Cache

3.1. Sistema de Cache

Implementamos um sistema de cache para otimizar o desempenho:

  • CPF: Dados armazenados por até 30 dias
  • CNPJ: Dados armazenados por até 7 dias
  • CEP: Dados armazenados por até 30 dias

Nota: O cache é usado apenas para consultas públicas e não armazena dados sensíveis ou pessoais.

4. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

  • Criptografia de dados em trânsito
  • Controle de acesso restrito aos dados armazenados
  • Sistema de rate limiting para prevenir abusos
  • Monitoramento contínuo de segurança
  • Backups regulares e seguros

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

  • Quando exigido por lei ou ordem judicial
  • Para proteger nossos direitos legais
  • Com provedores de serviço que auxiliam nas operações do sistema
  • Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

6. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

  • Acesso: Confirmar se tratamos seus dados pessoais
  • Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
  • Eliminação: Solicitar exclusão de dados pessoais
  • Portabilidade: Solicitar seus dados em formato estruturado
  • Revogação: Revogar consentimento a qualquer momento
  • Oposição: Se opor ao tratamento de dados

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para:

  • Fornecer os serviços solicitados
  • Cumprir obrigações legais
  • Resolver disputas
  • Fazer cumprir nossos acordos

Após o período de retenção, os dados são eliminados de forma segura.

8. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

Alterações significativas serão notificadas por meio de aviso destacado em nosso site.

9. Entre em Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou quiser exercer seus direitos, entre em contato conosco:

E-mail: privacidade@consultabr.com.br

Horário: Segunda a Sexta, 9h às 18h